No mundo dos seguros, o entendimento sobre o que é responsabilidade civil, proporciona um papel fundamental na proteção dos indivíduos e das empresas contra os riscos inerentes às suas atividades.
É essencial que corretores de seguros estejam familiarizados com os detalhes desse tipo de cobertura e possam oferecer orientação precisa aos seus clientes. E, claro, potencializar o desempenho de sua corretora como especialista no segmento.
Neste artigo, exploraremos o conceito de seguro de responsabilidade civil, analisando sua definição, importância e as diferentes facetas que ele abrange. Você aprenderá como esse tipo de seguro pode salvaguardar os negócios de seus clientes e proteger seu patrimônio em situações adversas.
Preparado para se tornar um especialista em seguro de responsabilidade civil? Vamos começar, então, entendendo o que é responsabilidade civil para desvendar todas as nuances desse importante ramo do mercado de seguros.
O que é responsabilidade civil: conceitos básicos
Para obter um conhecimento completo sobre o que é responsabilidade civil, é fundamental conhecer alguns termos básicos que servem como base para explicações mais complexas.
Por isso, buscamos o conhecimento e a experiência de Genival de Souza e Silva, professor, mentor de corretores de seguros e parceiro da Lojacorr, para auxiliar nessa jornada de aprender a vender o seguro de responsabilidade civil de forma mais eficiente para os negócios.
Para um entendimento mais aprofundado sobre o que é responsabilidade civil, Silva trouxe uma abordagem sobre os seguintes pontos:
- A responsabilidade civil de fato;
- A responsabilidade civil versus a responsabilidade penal;
- A responsabilidade civil objetiva e subjetiva;
- A responsabilidade civil solidária;
- A responsabilidade civil cruzada;
- E a responsabilidade civil do indivíduo versus a empresa.
Ao explorar esses conceitos, você perceberá que alguns termos são essenciais para compreender não apenas o que é responsabilidade civil, mas o papel do seguro RC.
No entanto, é fundamental entender as diferenças para poder explicar o assunto de forma clara. E se posicionar como uma autoridade no tema perante seus clientes.
Agora, vamos aos conceitos básicos para aprofundar seu conhecimento sobre o que é responsabilidade civil.
Mas, afinal, o que é responsabilidade civil?
No universo jurídico, o termo responsabilidade civil é amplamente utilizado, de modo que compreender o que é responsabilidade civil em todas as suas esferas e com profundidade é fundamental.
De acordo com Silva, responsabilidade civil “é a imposição legal de medidas que nos obriga a reparar os danos que causamos a terceiros por atos sem intenção, praticados por nós mesmos, praticados por outras pessoas pelas quais sejamos responsáveis, por algo que pertença a nós e, até mesmo, por uma determinação legal”.
Quando uma pessoa ou empresa é considerada responsável por causar danos a outra pessoa ou empresa, ela é legalmente obrigada a fazer essa reparação de danos, certo?
É muito comum que empresas sejam responsabilizadas quando causam danos a clientes, fornecedores ou outras partes interessadas devido a falhas nos produtos ou serviços que oferecem.
O mesmo princípio se aplica a profissionais liberais, como médicos, advogados, engenheiros e arquitetos, que podem ser responsabilizados por danos causados por erros ou omissões em suas práticas profissionais.
A questão é: como mitigar esses riscos? A resposta está em contratar um seguro de responsabilidade civil, que oferece proteção financeira em caso de reivindicações ou ações legais.
Esse tipo de seguro pode cobrir os custos de defesa legal, indenizações e acordos financeiros que possam surgir em decorrência desses danos causados a terceiros.
Responsabilidade civil e responsabilidade penal, você sabe a diferença?
Quando estudamos o que é responsabilidade civil, é interessante ter o entendimento de responsabilidade penal.
A responsabilidade penal tem quase o mesmo princípio da responsabilidade civil, mas o que as diferenciam são as condições em que elas surgem.
De acordo com Silva, enquanto a responsabilidade civil está relacionada à obrigação de compensar danos ou prejuízos causados a terceiros devido a ações, omissões, negligência ou conduta inadequada, a responsabilidade penal está ligada à violação do código penal e envolve a transgressão de leis criminais estabelecidas pelo governo.
A responsabilidade civil envolve disputas entre indivíduos ou entidades privadas, nas quais a parte prejudicada busca obter reparação financeira pelos danos sofridos.
Geralmente, essa questão é resolvida por meio de ações judiciais civis, resultando em indenizações monetárias ou acordos financeiros para compensar as perdas sofridas pela parte prejudicada.
Por outro lado, a responsabilidade penal ocorre quando um crime é cometido, como roubo, homicídio, fraude, agressão, entre outros. O autor do crime pode ser processado e condenado em um processo criminal.
A responsabilidade penal implica punições mais severas, como prisão, multas e outras sanções estabelecidas por lei. Seu objetivo é promover a justiça e dissuadir atividades criminosas.
Embora esses conceitos possam se sobrepor em algumas situações, é de extrema importância compreender suas diferenças para ter conhecimento sólido na venda do seguro de responsabilidade civil.
Imagine uma colisão de veículos, por exemplo. Nesse caso, os conceitos de responsabilidade civil e responsabilidade penal podem se aplicar simultaneamente. O responsável pelo acidente pode ser considerado legalmente responsável por fazer a reparação de danos ao veículo atingido, cobrindo os custos de conserto e quaisquer outros prejuízos causados. Esse é um exemplo clássico sobre o que é responsabilidade civil.
No entanto, se o acidente resultar em ferimentos em outra pessoa, o culpado poderá enfrentar também uma responsabilidade penal, sujeito a sanções legais de acordo com o código penal.
É fundamental ter um entendimento claro das obrigações legais e das possíveis consequências de diferentes tipos de conduta. Como corretor de seguros, você deve estar preparado para orientar seus clientes sobre a importância do seguro de responsabilidade civil em diferentes contextos, ajudando-os a proteger seus negócios e patrimônio contra possíveis ações legais e reivindicações.
Dessa forma, a responsabilidade civil se diferencia da responsabilidade penal, principalmente pelo elemento de intenção em causar o dano. “Ambos são exemplos de ação ilícita, ou seja, fora da lei, mas em um há a intenção de provocar o dano, enquanto no outro não há essa intenção”, define Silva.
Como se diferencia a responsabilidade civil objetiva da subjetiva?
Um dos aspectos fundamentais de como vender seguro de responsabilidade civil com sucesso e garantir que seus clientes compreendam plenamente o que é responsabilidade civil é explicar a diferença entre responsabilidade civil objetiva e subjetiva.
Segundo Silva, a responsabilidade civil objetiva e subjetiva são termos utilizados no campo jurídico para discutir culpa e responsabilidade.
Na responsabilidade civil objetiva, a obrigação de reparação de danos é estabelecida independentemente de culpa ou negligência por parte do responsável. Nesse caso, basta provar a relação causal entre a conduta da parte e o dano sofrido pelo terceiro para atribuir a responsabilidade.
Assim, a parte responsável é obrigada a indenizar pelos danos, mesmo que não tenha agido de forma negligente ou intencional.
Por outro lado, a responsabilidade civil subjetiva está associada à culpa por negligência, imprudência ou imperícia da parte responsável pelo dano. Aqui, é necessário comprovar que a parte causadora do dano agiu de maneira imprudente ou negligente.
Para atribuir a responsabilidade subjetiva, é preciso demonstrar que a parte responsável não agiu com o cuidado e diligência esperados em determinada situação.
Silva ressalta que, mesmo que a parte tenha agido com cuidado e diligência, ainda pode ser necessário reparar o terceiro caso tenha causado o dano.
A responsabilidade civil subjetiva é frequentemente aplicada em casos envolvendo negligência profissional, como erros médicos, falhas em obras civis ou má conduta profissional.
Silva destaca: “Na responsabilidade civil objetiva, é responsabilidade do acusado provar que não é o causador do dano. Para o reclamante, basta apresentar o nexo causal que comprove a ação ou omissão praticada pelo acusado, causando danos. Já na responsabilidade civil subjetiva, é responsabilidade do acusador provar a culpa do acusado.”
Ao entender essas diferenças, você poderá orientar seus clientes de forma mais precisa sobre o que é responsabilidade civil e a sua importância, fornecendo-lhes a proteção adequada com base em sua situação específica.
O que é responsabilidade civil cruzada?
Você já ouviu falar em responsabilidade civil cruzada? Silva explica que se trata do compartilhamento das coberturas da apólice entre as partes envolvidas diretamente no objeto do risco.
“Em um seguro de OCC/IM, por exemplo, construtores e empreiteiros não são considerados terceiros entre si, mas, por meio da cobertura de responsabilidade civil cruzada, podem utilizar a mesma apólice para suprir eventuais condenações de danos entre eles”, exemplifica Silva.
Só para você já conhecer um dos tipos de seguro de responsabilidade civil, veja o que significa o seguro de OCC/IM mencionado por Silva.
- OCC. Obras civis em construção
- IM. Instalações e montagens
A responsabilidade civil cruzada, então, de acordo com Silva, é uma cobertura adicional que pode ser contratada para ampliar a proteção e abranger os relacionamentos entre as partes envolvidas em determinado risco.
Essa cobertura permite que as indenizações e condenações de danos sejam compartilhadas entre os envolvidos, proporcionando mais segurança financeira para todos.
Ao conhecer e oferecer a cobertura de responsabilidade civil cruzada aos seus clientes, você estará fornecendo uma solução mais abrangente e adaptada às necessidades específicas de cada situação, fortalecendo a proteção dos envolvidos e garantindo mais tranquilidade diante dos riscos presentes nas atividades desempenhadas.
E qual é a diferença entre a responsabilidade civil do indivíduo e da empresa?
Para falar sobre a diferença entre a responsabilidade civil do indivíduo e da empresa, é importante destacar, neste material sobre o que é responsabilidade civil, que cada perfil possui obrigações específicas determinadas por códigos legais.
Segundo Silva, “na prática, todos são responsáveis pelos atos praticados e pelos danos causados. No entanto, o Código Civil, por exemplo, abrange as responsabilidades do indivíduo, enquanto o Código de Defesa do Consumidor define as responsabilidades das empresas e profissionais liberais”.
A responsabilidade civil do indivíduo está relacionada à obrigação pessoal de compensar os danos causados a terceiros. Por outro lado, a responsabilidade civil da empresa diz respeito à obrigação de uma entidade empresarial de compensar os danos causados por suas atividades, produtos ou serviços.
Ambos os conceitos envolvem a obrigação de reparar os danos, porém diferem nas partes responsáveis e nas circunstâncias em que a responsabilidade é atribuída.
Elementos da responsabilidade civil
Até aqui, você fez uma imersão no que é responsabilidade civil e pôde conhecer melhor alguns conceitos, você já tem na mão as primeiras ferramentas para utilizar na sua estratégia de como vender seguro de responsabilidade civil e obter destaque no mercado.
Agora, vamos conhecer os requisitos necessários para que a responsabilidade civil seja considerada.
De acordo com Silva, eles são três:
- Dano;
- Ação ou omissão;
- E nexo causal.
Além da ausência de dolo, que é a ausência da intenção de provocar o dano. Vamos entender melhor cada um deles.
Dano
É um termo utilizado no âmbito legal para descrever qualquer prejuízo ou lesão causada a uma pessoa, propriedade, reputação ou direitos de terceiros. Esses danos podem abranger uma variedade de categorias, como danos físicos, materiais, morais e outros tipos de perdas financeiras ou não financeiras.
No contexto da responsabilidade civil, o dano é um elemento fundamental, pois é necessário comprovar a existência de um prejuízo real sofrido pela parte prejudicada como resultado de uma conduta inadequada. É com a demonstração do dano que se estabelece a base para a responsabilização e eventual compensação pelos danos causados.
Ação ou omissão
A “ação” refere-se a um comportamento ativo, uma conduta em que uma pessoa ou empresa se engaja e que pode desencadear efeitos prejudiciais a terceiros. Por exemplo, dirigir em alta velocidade, fabricar um produto defeituoso ou divulgar informações difamatórias são exemplos de ações que podem levar à responsabilidade civil se causarem danos a outras pessoas.
Por outro lado, a “omissão” se refere à falta de ação por parte de uma pessoa ou empresa quando havia o dever legal ou moral de agir. Nesses casos, a pessoa ou empresa falha em cumprir uma obrigação que poderia ter prevenido danos a terceiros.
Por exemplo, um médico que negligencia o devido cuidado com um paciente ou um proprietário que não adota medidas adequadas para garantir a segurança de suas instalações podem ser considerados responsáveis por suas omissões se causarem danos a outras pessoas.
Nexo causal
Por fim, o nexo causal é o conceito que estabelece a relação de causa e efeito entre a conduta (ação ou omissão) de uma pessoa ou empresa e o dano sofrido por outra parte.
É a “lógica” que atribui que um determinado dano foi provocado pela ação ou omissão de um causador específico, conforme explicado por Silva.
Para determinar a responsabilidade civil, é essencial demonstrar a existência de um vínculo direto entre a conduta da parte causadora e o dano alegado. Em outras palavras, é preciso comprovar que o dano ocorreu como resultado direto da ação ou omissão da parte responsável.
O nexo causal desempenha um papel fundamental na determinação da responsabilidade civil, pois estabelece a conexão causal entre a conduta inadequada e o dano.
Sem o nexo causal estabelecido de forma adequada, pode ser complicado responsabilizar uma pessoa ou empresa por um determinado dano.
Saiba mais sobre responsabilidade civil com a Lojacorr
Neste material você aprendeu alguns conceitos básicos sobre o que é responsabilidade civil que são indispensáveis para que a sua estratégia de como vender seguro de responsabilidade civil seja bem sucedida.
Perceba que profundo entendimento acerca de o que é responsabilidade civil lhe permite oferecer um atendimento personalizado, apresentar soluções adequadas às necessidades dos clientes, mitigar riscos e estabelecer-se como um profissional de destaque no setor de seguros.
Além de aprender o que é responsabilidade civil, você ainda vai aprender muito mais sobre seguro RC com a Lojacorr e ter a oportunidade de destaque nesse mercado tão escasso de profissionais com essa expertise. Então, pronto para mais uma etapa para entender como vender seguro de responsabilidade civil?!
