Durante sua trajetória de venda do seguro de responsabilidade civil, é provável que você encontre clientes e potenciais clientes querendo entender o que é RC.
Portanto, é fundamental que você esteja apto a explicar de forma clara o que é seguro de responsabilidade civil, sua finalidade e outros aspectos relevantes. Que, além de transmitirem confiança ao cliente, e te posicionem como uma referência no mercado.
Acredite, ao dominar esses conhecimentos, você pode se consolidar como um verdadeiro especialista, em um segmento que carece de profissionais capacitados.
Neste artigo, vamos:
- Explorar o que é seguro de responsabilidade civil;
- Conhecer os principais tipos existentes;
- Entender sua importância na proteção de negócios e profissionais de diversas áreas;
- E, claro, como o seguro RC pode impulsionar sua carreira.
O que é o seguro de responsabilidade civil?
Para entendermos o que é o seguro de responsabilidade civil, é importante observarmos o papel da decisão judicial e como ela influencia a responsabilidade legal das partes envolvidas.
Para começar, Genival de Souza e Silva, professor, mentor de corretores de seguros e parceiro da Lojacorr, que nos acompanha nessa jornada, explica que o seguro de responsabilidade civil tem como objetivo mitigar as perdas financeiras indiretas de segurados que causarem danos a terceiros, após condenação judicial transitada em julgado.
Mas o que significa isso? O termo “condenação judicial transitada em julgado” significa que essa é uma decisão final e definitiva, sem a possibilidade de recurso. Não há mais chance de apelar, contestar ou mudar essa decisão.
Quando uma decisão judicial transita em julgado, as partes envolvidas devem cumprir as obrigações determinadas na sentença dando o processo por encerrado.
A parte culpada deve cumprir as obrigações determinadas, como pagar indenizações, reparar danos ou cumprir penas, entre outras. É nesse momento que o seguro RC entra em ação.
Porém, Silva ressalta que, embora raro, mesmo após o trânsito em julgado, em casos excepcionais, é possível apresentar recursos especiais. Como a revisão criminal (alegando descoberta de novas provas) e a ação rescisória (alegando vícios ou ilegalidades na decisão). Mas atenção: tudo depende das leis e dos regulamentos aplicáveis.
Agora, perceba que, enquanto a aplicação da responsabilidade civil impõe obrigações de indenizações por danos a terceiros, o seguro RC cobre esses prejuízos por riscos involuntários de danos acidentais a pessoas e propriedades alheias.
Para que serve o seguro de responsabilidade civil?
Outra pergunta frequente que certamente surgirá ao abordar suas estratégias de venda de seguro de responsabilidade civil é: para que ele serve?
De acordo com Silva, e como já mencionamos neste material, o seguro de responsabilidade civil desempenha um papel crucial ao proteger o patrimônio do segurado de forma indireta. Isso se deve à natureza abrangente da cobertura oferecida por esse tipo de seguro.
Ao abordarmos o seguro de responsabilidade civil, estamos falando de uma salvaguarda contra danos ou prejuízos causados pelo segurado a terceiros, correto?
O principal propósito do seguro de responsabilidade civil é resguardar o segurado das perdas financeiras resultantes de uma ação legal movida por terceiros em busca de indenização.
Ou seja, se o segurado for considerado responsável pelos danos causados a terceiros, o seguro RC cobrirá os custos da indenização ou liquidação que o segurado seja obrigado a pagar, dentro dos limites estabelecidos na apólice, desde que não exista dolo.
É por isso que o seguro de responsabilidade civil indiretamente resguarda o patrimônio do segurado, prevenindo-o de arcar com despesas substanciais provenientes de uma ação legal. Em vez de utilizar seus próprios recursos e patrimônio para efetuar uma indenização, o segurado conta com o seguro, desde que o incidente esteja coberto pela apólice.
Mas fica o alerta: o seguro de responsabilidade civil não oferece proteção direta ao patrimônio do segurado contra perdas ou danos causados a seus próprios bens ou propriedades. Para esse tipo de cobertura, existem outras opções de seguro mais adequadas.
Afinal, “o seguro de responsabilidade civil é um seguro para segurados condenados em ações de terceiros contra ele”, destaca Silva.
O que significam E&O e D&O no seguro de responsabilidade civil
Antes de abordarmos os demais tipos de seguros de responsabilidade civil, é importante falarmos sobre duas modalidades bem importantes no meio corporativo: E&O e D&O.
Segundo Silva, essas duas siglas são “tipos de seguros de responsabilidade civil focados na atuação profissional do indivíduo e eventuais falhas desta atuação.”
Ou seja, profissionais que assumem cargos de tomada de decisões em empresas são frequentemente responsabilizados por suas ações e pelos prejuízos decorrentes delas.
Para se ter uma ideia, uma ação judicial pode provocar a perda total do patrimônio de um executivo ou da própria empresa.
Mas, afinal, o que são E&O e D&O?
O que é E&O?
Tradução para erros e omissões, do inglês “Errors and Omissions”. De acordo com Silva, é o que conhecemos no Brasil por RC Profissional.
Essa modalidade é direcionada a profissionais liberais como médicos, advogados, corretores de seguros e uma infinidade de outros segmentos, incluindo pessoas jurídicas (PJs), como hospitais e escritórios.
O seguro E&O, ou RC Profissional, é utilizado quando um terceiro (como cliente, colaborador ou fornecedor) entra com uma ação judicial devido a danos causados por uma falha durante a atividade profissional. A apólice cobre os custos de defesa, bem como possíveis acordos ou condenações judiciais.
E quanto ao D&O?
Já o D&O, em inglês “Directors and Officers”, significa, em português, diretores e executivos, e é o que conhecemos no Brasil por RC Administrador.
Trata-se de uma modalidade focada em administradores de empresas e executivos sujeitos a condenações por erros durante sua gestão.
Ou seja, o seguro D&O é acionado quando um diretor ou executivo é responsabilizado por uma decisão que resultou em prejuízo para terceiros, como acionistas, clientes, colaboradores e fornecedores. A apólice cobre despesas relacionadas à defesa, acordos e indenizações.
Tipos de seguro de responsabilidade civil
Pode acreditar, entender profundamente os tipos de seguro RC e de que forma funcionam, é indispensável na estratégia de como vender seguro de responsabilidade civil. Isso porque cada modalidade de seguro RC pode atender a um perfil de risco específico.
Silva menciona, por exemplo, o produto RC OCC/IM, direcionado a empresas de construção civil para a prevenção de eventuais condenações por acidentes durante a construção de obras.
Parece uma sopa de letrinhas, não é mesmo? Mas veja o que a sigla significa:
- RC: Responsabilidade Civil. Mas esse você já sabe!
- OCC: Obras Civis em Construção
- IM. Instalações e Montagens
“O mesmo princípio se aplica para os empresários do setor de eventos que encontram no RC Eventos e no RC Feiras e Exposições o mesmo amparo. Para os riscos de uma família há a modalidade RC Familiar, com proteção em território nacional. Há mais de dezenas de modalidades disponíveis”, comenta Silva.
Mas quais são os tipos de seguro de responsabilidade civil existentes? Veja a seguir os principais:
- Seguro de responsabilidade civil Geral: proteção contra danos a terceiros em diferentes contextos.
- Seguro de responsabilidade civil Profissional: cobertura para erros e omissões na atuação profissional.
- Seguro de responsabilidade civil de Produtos: responsabilidade por danos causados por produtos comercializados.
- Seguro de responsabilidade civil Empregador: proteção contra danos a empregados no ambiente de trabalho.
- Seguro de responsabilidade civil de Diretores e Administradores (D&O): é o RC Profissional, responsabilidade de executivos por suas decisões e ações.
- Seguro de responsabilidade civil Ambiental: cobertura para danos ao meio ambiente.
- Seguro de responsabilidade civil de Proprietários de Imóveis: proteção contra danos a terceiros em propriedades imobiliárias.
- Seguro de responsabilidade civil de Eventos: cobertura para responsabilidades decorrentes de eventos organizados.
- Seguro de responsabilidade civil de Prestadores de Serviços: proteção contra danos causados por serviços prestados.
- Seguro de responsabilidade civil de Transportadores: cobertura para danos causados durante o transporte de bens ou pessoas.
- Seguro de responsabilidade civil de Construção: cobertura por danos relacionados a atividades de construção.
- Seguro de responsabilidade civil de Engenheiros e Arquitetos: proteção para erros profissionais no campo da engenharia e arquitetura.
- Seguro de responsabilidade civil de Médicos e Profissionais de Saúde: cobertura para responsabilidades médicas.
- Seguro de responsabilidade civil de Advogados: responsabilidade profissional no exercício da advocacia.
- Seguro de responsabilidade civil de Corretores de Seguros: proteção contra erros e omissões na venda de seguros.
- Seguro de responsabilidade civil de Empresas de Tecnologia (Tecnologia de Informação e Comunicação): cobertura para danos relacionados a serviços e produtos de tecnologia.
- Seguro de responsabilidade civil de Empresas de Segurança: responsabilidade por danos causados em serviços de segurança.
- Seguro de responsabilidade civil de Empresas de Alimentos e Bebidas: cobertura para danos causados por produtos alimentícios.
- Seguro de responsabilidade civil de Proprietários de Animais: responsabilidade por danos causados por animais de estimação.
- Seguro de responsabilidade civil de Estabelecimentos Comerciais e Locais Públicos: proteção contra danos a terceiros em estabelecimentos comerciais e espaços públicos.
- Seguro de responsabilidade civil de Empresas de Turismo e Viagens: cobertura para responsabilidades no setor de turismo e viagens.
- Seguro de responsabilidade civil de Empresas de Transporte Público: cobertura por danos causados durante o transporte público.
- Seguro de responsabilidade civil de Empresas de Construção Civil: cobertura por danos causados em serviços prestados por empresas de construção civil.
- Seguro de responsabilidade civil de Organizadores de Eventos: proteção contra danos decorrentes de eventos organizados.
- Seguro de responsabilidade civil de Clubes e Associações: coberta por danos causados a terceiros sócios e dependentes.
- Seguro de responsabilidade civil de Condomínios: cobertura para danos a terceiros em condomínios
- Seguro de responsabilidade civil de Empresas de Publicidade e Marketing: cobertura para prejuízos relacionados a atividades de publicidade e marketing.
- Seguro de responsabilidade civil de Meios de Comunicação (Imprensa, Rádio, Televisão, etc.): cobertura para danos causados por veículos de comunicação.
- Seguro de responsabilidade civil de Empresas de Energia (Eletricidade, Gás, etc): responsabilidade por danos relacionados ao setor de energia.
- Seguro de responsabilidade civil de Empresas de Logística e Armazenagem: proteção contra danos causados em atividades de logística e armazenagem.
- Seguro de responsabilidade civil de Síndicos: cobertura para responsabilidades e danos causados por síndicos no exercício de suas funções.
De acordo com Silva, essas são algumas das principais modalidades do seguro RC. Além disso, ainda existem outros tipos específicos de acordo com a indústria, setor ou atividade profissional.
Perceba que em todos estes outros ramos há riscos de responsabilização por danos a terceiros. Em um acidente de automóvel, em um incêndio numa empresa, com dados vazados do cadastro de um profissional liberal e na operação de indústrias, por exemplo.
Como você viu, o seguro de responsabilidade civil é, de acordo com Silva, bastante abrangente e “dividido em modalidades tantas quantas forem as responsabilidades da sociedade.”
Ele ainda complementa que “é o seguro da civilização moderna e se desenvolve à medida que a sociedade avança em suas legislações.”
Seguro de responsabilidade civil e Direito do Trabalho
Se, durante a aplicação das suas estratégias de como vender seguro de responsabilidade civil, alguém te perguntar a relação entre seguro de responsabilidade civil e direito do trabalho, Silva é bastante enfático:
“Não há relação entre ambos. O direito do trabalho tem sua legislação específica e impõe um direito amplo. O seguro de responsabilidade civil tem atuação restrita e sem desdobramento por eventual condenação trabalhista.”
Seguro de responsabilidade civil e seguro riscos de engenharia
Outro questionamento muito comum é a relação entre o seguro de responsabilidade civil e o seguro de riscos de engenharia. Aqui, Silva também pode te ajudar com essa resposta, veja:
“De forma simples, há um interesse legítimo durante a construção de uma obra, em duas frentes: proteger o patrimônio que está sendo construído evitando perdas diretas de um acidente na obra (Riscos de Engenharia) e proteger de condenações por danos a terceiros em consequência do mesmo acidente (seguro de responsabilidade civil)”, enfatiza.
Seguro de responsabilidade civil obrigatório versus facultativo
Silva também traz outra informação que pode ser muito útil para suas estratégias de como vender seguro de responsabilidade civil: sobre a obrigatoriedade ou não da contratação deste seguro.
De acordo com o especialista, no Brasil, por imposição legal, o seguro de responsabilidade civil não é obrigatório. “Contudo, existem contratos empresariais que fazem essa exigência”, completa.
Já o seguro de responsabilidade civil facultativo é, de acordo com Silva, uma cobertura de seguro não obrigatória que o segurado pode contratar se quiser e que estabelece uma indenização aos danos não intencionais, materiais, corporais ou morais, causados aos terceiros.
O seguro de responsabilidade civil facultativo também é conhecido como RCF e, como mencionado por Silva, é uma cobertura adicional a outro seguro.
A contratação do RCF, portanto, é comum em diversas áreas e setores, como no ramo automotivo, em que os proprietários de veículos podem optar por contratar o RCF Veículos para cobrir danos causados a terceiros em acidentes de trânsito.
Além disso, o RCF pode ser contratado em outras áreas, como no setor de construção civil, eventos, prestadores de serviços, entre outros, para ampliar a cobertura e proteção contra possíveis reclamações de terceiros.
É importante que você, corretor de seguros, tenha em mente que a contratação do seguro RCF é opcional e os detalhes da cobertura e suas condições específicas podem variar entre as seguradoras.
Antes de vender um seguro de RCF, é recomendável entender as necessidades do seu cliente e ler atentamente as condições das seguradoras. Ali você vai entender as coberturas e limites oferecidos, bem como as exclusões e condições gerais do contrato. Isso garante que o seu segurado esteja ciente da proteção adicional que está sendo adquirida.
Potencialize sua expertise em seguro RC com a Lojacorr
Neste material, você aprendeu um pouco mais sobre as bases do seguro de responsabilidade civil e a importância de entender os diferentes tipos de seguro RC para uma estratégia eficiente de venda.
Mas não paramos por aí! Ainda há muito mais a explorar nessa área. A Lojacorr é a parceira ideal para impulsionar seu conhecimento e se tornar um especialista em seguro RC.
Continue conosco nessa jornada e não perca a chance de se tornar um expert e um profissional de destaque no ramo de seguro de responsabilidade civil. Agora, vamos à próxima etapa?!
