O seguro de responsabilidade civil é um dos mais procurados por profissionais liberais e empresas. Isso ocorre porque essa modalidade garante a reparação de danos, além da proteção patrimonial do segurado.
A categoria de seguros de responsabilidade civil, comumente chamado de seguro de RC, se destina à cobertura da responsabilização civil do segurado por danos causados a terceiros. Sendo obrigado a indenizá-los, a título de reparação.
“Os seguros de RC são um importante fator de pacificação de conflitos e de garantia de indenizações em razão de danos causados pelos segurados nas suas atividades sociais, assumindo um papel preponderantemente social”, explica Robson Silveira, advogado da Rede Lojacorr, sócio do escritório Robson Silveira Advogados e coordenador do Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira.
“O seguro de responsabilidade civil surgiu com o propósito inicial de garantir o legítimo interesse patrimonial do segurado em razão dos diversos riscos de responsabilização a que está socialmente exposto por danos que venha a causar a terceiros”, completa.
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Variedades do seguro de responsabilidade civil
Há uma grande variedade do seguro de responsabilidade civil. Afinal, essa modalidade pode cobrir:
- Danos (materiais, corporais, morais e estéticos);
- Riscos (profissionais, ambientais, cibernéticos);
- Questões relacionadas a eventos;
- Produtos;
- Entre outras coberturas.
“É possível perceber, no mercado, o aumento da conscientização e da procura de coberturas para mitigar os danos causados por erros profissionais envolvendo empresas e profissionais liberais. O seguro de E&O (erros e omissões), por exemplo, cobre as reclamações feitas por terceiros contra os profissionais liberais (médicos, dentistas, advogados, engenheiros, corretores, contadores, etc.) em razão de falhas profissionais”, detalha Silveira.
Seguro de responsabilidade civil na prática
Atuante na categoria de seguro de responsabilidade civil, Carlos Silveira é corretor na Engage Corretora e Advanced Security Corretora, parceiras da Rede Lojacorr. De acordo com ele, é perceptível uma maior conscientização sobre a necessidade dos seguros de RC.
“Os profissionais de diversas áreas começaram a entender a necessidade e importância desse instrumento de proteção. As áreas médicas são as que mais demandam.”
O corretor exemplifica a aplicação do seguro de responsabilidade civil em um possível caso de procedimento cirúrgico. Que pode deixar algum incômodo estético para o paciente.
“O cliente entra para fazer cirurgia e, após operação bem sucedida, ingressa com ação reclamando danos estéticos. O paciente saiu bem, mas pode não ter gostado de uma cicatriz. Uma apólice de seguro E&O bem desenhada pode minimizar essa situação”, orienta.
A modalidade do seguro de responsabilidade civil também é procurada por empresas dos mais diversos ramos. Nos últimos dois anos, em razão da pandemia de Covid-19, este tipo de seguro fez a diferença no setor de eventos, que se viu obrigado a paralisar suas atividades, segundo a observação do corretor.
“Essa modalidade de seguro salvou muitas casas de shows pelo Brasil afora. Essa carteira foi responsável por indenizações bastante expressivas”, relata.
“O seguro de responsabilidade civil é importante para todo tipo de empresa. Por conta de uma série de responsabilidades que as pessoas jurídicas têm com colaboradores, fornecedores, clientes, governo e meio ambiente. É um seguro que não só protege a empresa, mas a sociedade de forma geral.”
O mercado segurador no Brasil
No Brasil, mesmo com o crescimento das últimas décadas, o mercado de seguros conta com amplo espaço para avançar. A plataforma alemã Statista identificou que o mercado segurador brasileiro representa 4,1% do Produto Interno Bruno (PIB). Sendo que, mundialmente, a média é de 7,3%.
Em economias mais maduras, esse valor ultrapassa a média:
- Itália (8,6%);
- Reino Unido (11,1%);
- Estados Unidos (12%);
- Taiwan (17,4%).
Diogo Arndt Silva, sócio-fundador e CEO da Rede Lojacorr – maior rede de corretoras de seguros independentes do país -, vê os dados com otimismo. Para ele, é sinal de que há um grande panorama de oportunidades a ser desbravado.
“Se olharmos esse parâmetro de comparação, ainda temos muito espaço para crescer. Isso depende do crescimento da economia e desenvolvimento social. Quanto mais madura é uma sociedade, maior é a consciência sobre a necessidade de proteção, da mesma forma que o negócio de responsabilidade civil” explica.
O papel social do corretor de seguros
Se em seguros mais habituais, como os de automóvel ou de vida, a ação do corretor é fundamental, no seguro de responsabilidade civil seu trabalho é imprescindível.
Há uma gama diversificada e numerosa de seguros RC, relacionados a atividades pessoais, profissionais, empresariais, ambientais e de riscos cibernéticos. Além disso, são instrumentos complexos, que demandam diferentes regimes jurídicos para a correta contratação da cobertura securitária.
“A área de responsabilidade civil exige um patamar mínimo de conhecimento das bases técnicas e jurídicas por parte dos corretores de seguros para que possam desenvolver um trabalho consultivo adequado”, observa o advogado.
“Este contexto exige estudo e conhecimento jurídico para que o profissional domine os princípios legais e técnicos que permeiam este segmento”, completa.
Quanto mais complexo o mercado se torna, mais importante é o papel do corretor como um consultor para o cliente. Já que auxilia na tomada das melhores decisões a partir do entendimento de suas necessidades.
“É um papel de conselheiro, consultor e também de curador para indicar os tipos de proteção mais adequados entre as muitas possibilidades que o mercado tem para oferecer”, conclui Arndt.
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